Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Sentença de Pronúncia. Revogação de Prisão Preventiva

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Anulação de concurso após posse dos candidatos exige processo administrativo

A anulação de concurso público após a nomeação e a posse dos candidatos exige processo administrativo que observe os princípios legais do contraditório e da ampla defesa.

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).